A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, comunica a todas as mães tauaenses, que participam das atividades nos grupos das Unidades dos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, que em cumprimento à lei eleitoral, Art. 73, "Parágrafo 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa"., NÃO poderá, portanto, realizar neste ano de 2024, a tradicional Festa do Dia das Mães nas Unidades com a distribuição de brindes e sorteios.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
FESTBERRO 2024: COMEÇA A MAIOR FEIRA DE OVINOCAPRINOCULTURA DO CEARÁ
A maior feira de ovinocaprinocultura do Ceará, o FestBerro 2024, começou oficialmente na noite desta quarta-feira (20), no Parque de Expos...

-
Um acidente com vítima fatal na CE 187, em Tauá, próximo a entrada da fazenda do advogado Zé Viana. A vítima é o jovem Epaminondas Martins,...
-
A maior feira de ovinocaprinocultura do Ceará, o FestBerro 2024, começou oficialmente na noite desta quarta-feira (20), no Parque de Expos...
Nenhum comentário:
Postar um comentário